O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu que a coparticipação em planos de saúde deve ter limites bem definidos. De acordo com essa decisão, a coparticipação não pode ultrapassar 50% do valor contratado entre a operadora e o prestador de serviço. Além disso, os valores cobrados dos beneficiários não...
ANS e a Inclusão de Novas Terapias no Rol: O Que Você Precisa Saber
ANS e a Inclusão de Novas Terapias no Rol: O Que Você Precisa Saber A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por regulamentar os planos de saúde no Brasil, garantindo que os beneficiários tenham acesso a exames, cirurgias, terapias e medicamentos essenciais. Para isso, a ANS...
Negativa de Medicamentos pelo SUS e Planos de Saúde: Entenda a Realidade e Seus Direitos
Nos últimos meses, o Brasil tem enfrentado um cenário alarmante em relação à negativa de tratamentos e medicamentos essenciais, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelos planos de saúde privados. Relatórios recentes apontam que entre janeiro e março de 2024, houve 12.680 registros de falta de 44 medicamentos...
Negativas de Cirurgia Bariátrica e Adaptação: Conheça Seus Direitos
Quando falamos em cirurgia bariátrica e procedimentos de adaptação, estamos lidando não apenas com questões de estética, mas com saúde e qualidade de vida. Ainda assim, muitas pessoas enfrentam negativas de planos de saúde ou dificuldades no SUS para realizar essas cirurgias, mesmo quando possuem indicação médica. É importante saber...
Negativa de Exames e Procedimentos Cirúrgicos: Quando Buscar Seus Direitos?
Os exames e procedimentos cirúrgicos são etapas cruciais no diagnóstico e tratamento de inúmeras doenças. No entanto, tanto os planos de saúde quanto o SUS muitas vezes negam esses serviços, prejudicando diretamente a saúde e o bem-estar dos pacientes. Entender os direitos previstos na legislação é essencial para combater essas...
Negativas de Terapias para Autistas: Um Direito que Deve Ser Garantido
As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam desafios únicos que exigem intervenções terapêuticas específicas e contínuas. Terapias como ABA (Análise do Comportamento Aplicada), fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia são fundamentais para o desenvolvimento, aprendizado e qualidade de vida desses indivíduos. No entanto, a negativa de cobertura dessas terapias,...
Liberação de Tratamentos contra o Câncer: Lutando por um Direito Essencial
O câncer é uma das doenças que mais desafia pacientes e seus familiares, tanto emocional quanto financeiramente. Em muitos casos, a batalha contra a doença não é apenas médica, mas também jurídica, devido às negativas de tratamentos pelos planos de saúde e pelo SUS. Essas negativas, apesar de frequentes, muitas...
Negativa de Home Care e Internação: Seus Direitos e Como Garantí-los
A negativa de Home Care e de internação por parte de planos de saúde ou do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma situação enfrentada por muitas famílias no Brasil. No entanto, é fundamental saber que existem meios legais para reverter essa situação e assegurar o tratamento adequado ao paciente....
Medicamentos de Alto Custo: O Direito à Saúde e o Dever dos Planos de Saúde
Alguns tratamentos exigem medicamentos com preços elevados que podem ser inviáveis para o orçamento familiar, mas são essenciais para a recuperação e manutenção da saúde do paciente. Em muitos casos, o plano de saúde ou o sistema público de saúde (SUS) deveria oferecer esses medicamentos, garantindo que o paciente não...
O Direito ao Tratamento Oncológico e a Luta Contra as Negativas dos Planos de Saúde
Receber o diagnóstico de câncer já é um momento desafiador para qualquer paciente e sua família. Além de enfrentar a carga emocional e física do tratamento, muitos pacientes oncológicos se deparam com uma barreira inesperada: a negativa do plano de saúde para cobrir terapias e medicamentos necessários. Essa recusa se...