Quando contratamos um plano de saúde, buscamos segurança e continuidade de cuidado, mas os reajustes anuais nas mensalidades são uma realidade inevitável. No entanto, nem todos os aumentos são justos e, infelizmente, muitas vezes os clientes são surpreendidos com reajustes abusivos que dificultam a continuidade do contrato. Quando o aumento compromete significativamente o orçamento familiar, ele pode ser contestado e, em alguns casos, revertido.
Para entender melhor, é importante saber que existem diferentes tipos de planos de saúde, cada um com regras específicas para reajuste. Os planos individuais e familiares, por exemplo, têm seus reajustes regulados e aprovados por uma agência de saúde, o que normalmente garante percentuais mais controlados e previsíveis. No entanto, os planos coletivos — oferecidos geralmente pelas empresas aos funcionários ou por meio de associações — seguem regras diferentes. Isso pode permitir aumentos anuais maiores, já que os planos coletivos não precisam de uma aprovação oficial para reajustar seus valores, deixando o consumidor em uma posição vulnerável.
Em nosso escritório, nos deparamos com muitos casos em que esses reajustes são feitos de forma desproporcional, especialmente quando o cliente envelhece e passa para uma faixa etária superior. Esse tipo de prática atinge principalmente os idosos, que acabam pagando valores altíssimos ou, em casos mais graves, desistindo do plano por não conseguirem mais arcar com o custo. É aí que entra o direito à revisão desses aumentos.
A revisão judicial de reajustes pode proteger o cliente desses aumentos e garantir que o plano de saúde continue acessível. Em nossa atuação, buscamos mostrar a importância do equilíbrio no contrato entre cliente e operadora. O aumento não pode ser tão expressivo que afete o direito ao acesso contínuo ao plano de saúde. Com base nesse argumento, conseguimos revisar ou mesmo anular aumentos abusivos, sempre com foco em garantir a proteção do consumidor e o acesso à assistência médica.
Além disso, é fundamental que o cliente saiba que existe amparo jurídico para esses casos e que ele não precisa aceitar um reajuste desproporcional como definitivo. Se você está passando por uma situação similar, saiba que estamos aqui para ajudá-lo. O compromisso da nossa equipe é que você possa contar com um atendimento de saúde contínuo, que respeite seu direito e seu orçamento.
